EPIs para pessoas com deficiência - NR6


O Equipamento de Proteção Individual faz parte da rotina de muitas empresas, não é verdade?
Podemos encontrar diversos trabalhadores utilizando nos mais variados setores como, construção civil, indústrias, cozinha industrial, construção naval, laboratórios, hospitais, entre outros. Mas já pensou nas pessoas com algum tipo de deficiência e como elas podem precisar de uma adaptação nesses EPI’s?

Podemos usar de exemplo uma pessoa que tem um problema de visão e existe a necessidade de usar óculos, a empresa pode, por exemplo, pedir um óculos de segurança com grau.

Outro exemplo que podemos utilizar é caso de uma pessoa que tem dismetria (condição em que o comprimento de uma perna é diferente da outra) a empresa pode solicitar uma bota de segurança adequada com correção anatômica de altura.

As pessoas com deficiência no Brasil representam quase 24% da população. São cerca de 45 milhões de pessoas que possuem algum tipo de deficiência de acordo com levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 


Segundo dados da Pesquisa Nacional Saúde (PNS) realizada em parceria com o Ministério da Saúde e IBGE divulgados em 2015, dos 200,6 milhões de brasileiros, 6,2% da população maior de 18 anos tinham ao menos uma das quatro deficiências investigadas: intelectual (0,8% ou 1,6 milhão de 250brasileiros), física (1,3% ou 2,6 milhões), auditiva (1,1% ou 2,2 milhões) e visual (3,6% ou 7,2 milhões).

Segundo a NR-6, EPI é todo dispositivo ou produto de uso individual utilizado pelo trabalhador destinado à proteção de riscos de segurança e saúde no trabalho. “Na última reunião da Comissão Nacional Tripartite, que trata da atualização da NR-6, foi decidida uma alteração no item 6.8.1 da norma, incluindo essa obrigação para o fabricante, visto que havia muitas dúvidas quanto à responsabilidade sobre a adaptação após a publicação da Nota Técnica nº 150 da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). 


A nota buscou esclarecer questões relacionadas à Segurança e Saúde no Trabalho de pessoas com deficiência, em especial sobre a adaptação de EPIs”, explica o auditor-fiscal do Trabalho Joelson Guedes da Silva, chefe do Serviço de Normatização e Registros da Coordenação-Geral de Normatização e Programas – CGNOR, do Ministério do Trabalho.

Outros exemplos de EPI’s adaptados diferentes dos citados acima podem ser luvas adaptadas em casos de pessoas com dedos feridos ou perdidos; ou aparelho auricular especial para pessoas com deficiência auditiva.

“A adaptação do EPI para o trabalhador com deficiência, caso seja necessária, deve envolver várias análises, tanto do ambiente de trabalho como da própria deficiência, sendo assim uma personalização única e peculiar a cada pessoa, não sendo viável a criação de um CA específico”, finaliza.

O importante é sempre lembrar que deficiência não é um impedimento para seguir a profissão que quer e sempre é possível fazer as adaptações necessárias para melhor acomodação do funcionário.



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